Sustentabilidade em Foco

Lei aprovada na Câmara Municipal de Fernando Pedroza  não atende as necessidades das políticas públicas brasileira para o idoso. Dissemos em matéria publicada no dia 27 de outubro que o legislativo municipal já havia aprovado lei para atender as demandas da política pública municipal. Porém, informações apresentadas pelo vereador Jango revelam que o projeto de Lei aprovado é incompleto e não atende as necessidades dos idosos. A lei incompleta é fruto da falta de discussão junto a comunidade, especialmente os idosos, que não foram convidados a apresentar suas necessidades. Contribui também a falta de conhecimento da legislação estadual e federal. Para resolver o problema, o executivo municipal encaminhará a Câmara uma nova proposta de lei.

Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Fernando Pedroza e dá outras providências. Esse Projeto de Lei está em discussão na Câmara Municipal de Fernando Pedroza Estrutura do Projeto de Lei TÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II: DA LICENÇA SANITÁRIA TITULO III: SAÚDE E SANEAMENTO AMBIENTAL CAPÍTULO I: das disposições gerais SEÇÃO I: das piscinas e locais de banho CAPÍTULO II: dos esgotos sanitários e do destino dos dejetos SEÇÃO I: dos resíduos sólidos CAPÍTULO III: hotel, pensões e similares CAPITULO IV: dos cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depilação, limpeza de pele e serviços afins CAPÍTULO V: fiscalização dos alimentos normas gerais SEÇÃO I: funcionamento dos estabelecimentos (dos restaurantes, lanchonetes, cafés, padarias, açougues, bares, refeitórios, confeitarias e similares) SEÇÃO II: coletas de amostras/análise fiscal SEÇÃO III: apreensão, interdição e inutilização de alimentos SEÇÃO IV: produtos caseiros e/ou ambulan...

Acesse e conheça mais da Vigilância Sanitária CONTEÚDO DA CARTILHA História da Vigilância Sanitária; Construção do Sistema Único de Saúde (SUS); Controle Social no SUS; A Vigilância Sanitária no Brasil.

Publicamos ontem (26/nov) que o prefeito de Fernando Pedroza assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o compromisso de criar o conselho e fundo municipal do idoso. Porém, de acordo com o vereador Magnos Alves, o Legislativo já criou a lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do idoso. Segundo o vereador a lei foi criada entre setembro e outubro de 2009. Como já existe a lei cabe ao Executivo nomear uma comissão composta por três pessoas de reconhecida experiência em atuação na defesa dos idosos. A comissão deverá convocar e mobilizar as organizações representativas da sociedade para uma assembleia, a fim de escolherem os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal do Idoso.

O município de Fernando Pedroza se comprometeu, junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), de enviar ao Presidente da Câmara dos Vereadores, no prazo de 30 dias (a partir de 22/11), um Projeto de Lei dispondo sobre a política municipal de atendimento aos direitos do idoso e criando o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso. Aprovada a lei o prefeito deve nomear uma comissão (não remunerada) composta por três pessoas de reconhecida experiênca em atuação na defesa dos idosos, para que convoquem e mobilizem as organizações representativas da sociedade para uma assembleia a ser organizada e amplamente divulgada, a fim de escolherem os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal do Idoso. O prefeito também encaminhará projeto de lei alterando o orçamento de 2011, a fim de garantir recursos para manutenção e funcionamento do conselho. Além disso, se comprometeu a, no ato de posse dos membros do Conselho Municipal do Idoso, fornece...

Slides de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no dia 23/out/2010 aos  fernando-pedrozenses. Acesse ou se desejar pode fazer o download

Em Fernando Pedroza no último dia 20 de outubro encontramos um tamarindeiro que, acreditamos, está entre os mais velhos encontrado no município, conforme podemos ver nas fotos a seguir. Fotos: Hudson de Araújo O tamarindeiro é uma árvore de multiuso. É uma fonte de madeira, de fruta, de sementes, de forragem animal, de extratos medicinais e de potenciais componentes industriais. Seu fruto é utilizado na fabricação de refrescos, sorvetes, pastas, doces e licores. Mas, sua industrialização tem sido em maior parte na forma de sucos e pastas preparados a partir da polpa. Originário da África equatorial e da índia. Cultivado em regiões de clima quente ou temperado, está bem aclimatado no Brasil.

De acordo com o vereador Magnos Alves a Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza está descontando em Folha de Pagamento as prestações dos emprestímos consignados, porém não está repassando os valores aos bancos credores. A orientação dada pelo vereador é que os funcionários com emprestímos procurem os bancos nos quais fizeram empréstimos e vejam como está a situação.

O vereador esteve esta semana em Brasília/DF com a governandora Rosalba Ciarlini (2011 – 2014) e o deputado federal Betinho Rosado. Segundo Magnos Alves os principais pontos de suas conversas foram a recuperação do açude Óros da Melância e a emenda de 100 mil reais para a construção da biblioteca municipal proposta pelo deputado. Segundo o vereador a governadora manisfestou disposição em fazer a obra de recuperação do açude. Quanto a emenda no orçamento o deputado informou que a liberação do recurso está dependendo do envio do projeto por parte da prefeitura. A esperança é que o projeto seja enviado antes de 15 de dezembro do contrário o recurso não será liberado.

Envia mais um projeto que requer tempo para análise exigindo urgência urgentíssima. Desta vez foi o Código de Saneamento. O Código de Saneamento é o instrumento institucional de caráter disciplinador, sancionador e normativo, dos requisitos básicos e fundamentais para a prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, drenagem urbana, controle de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados. Um Projeto de Lei como este de alta relevância e impacto social necessita de ampla discussões e debates. Contudo a prefeitura continua desprezando as exigências sociais de participação nas definições de políticas públicas. Recentemente o município preferiu sair da disputa pelo Selo UNICEF à realizar o Fórum Comunitário requerido pelo UNICEF.

Um município que controla o acesso aos serviços públicos para promover a elite política local. Neste domingo (21) o vereador Paulo de Ramiro falando aos fernando-pedrozenses, através do Programa Tribuna Livre, disse que Marío Miranda, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, havia lhe informado que as fossas não estavam sendo esgotadas porque o povo não estava ligando para ele (Mário) nem seu pai, secretário municipal de obras e urbanismo, Gondermário Miranda.

No dia da Consciência Negra visitamos uma construção que segundo os antigos moradores do município de Fernando Pedroza era uma senzala. A casa dos escravos, como muitos antigos moradores chamam essa construção, é a mais antiga, com registro, encontrada no município de Fernando Pedroza. Não temos conhecimento, até o presente, de outra construção mais antiga. É provável que haja, porém ainda não sabemos qual. De acordo com a datação escrita na parede a “casa dos escravos” no município de Fernando Pedroza foi construída em 1818. O registro pode mudar a explicação para a origem de Fernando Pedroza. Inclusive no sentido de como se deu sua ocupação. Que pode ter sido iniciada pelo sul do território municipal. E não pelo leste como supúnhamos. Alguns dos nossos antigos moradores acreditam que existe uma botija (tesouro escondido). Quando pedimos informações a uma moradora da fazenda onde localiza-se a construção, ela perguntou: vieram arrancar a botija? Respondemos que não. Outros conta...

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) prevê fortes baixas nos estoques de milho, cevada e trigo. De Roma a Organização informou nesta quarta-feira (17/11/2010) que as más condições do tempo é apontada como um dos fatores agravantes. A previsão é que a produção mundial de cereais se contraia em 2%. O estudo também aponta queda no estoque global de cereais. Estima-se uma redução de 35% para a cevada, 12% para o milho e 10% para o trigo. Sem alternativa os consumidores terão que pagar mais pelos alimentos. Fonte: www.onu-brasil.org.br

Programa Saúde na Escola Portaria do Ministério da Saúde nº 1.537, de 15 de junho de 2010 credencia o município de Fernando Pedroza para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE, conforme a portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009.

Assista toda as terças-feiras às 22h 30min o Programa, apresentado pelo pedriata Dr. José Martins Filho na TV Século 21. O programa recebe médicos, pesquisadores e professores que abordam temas relevantes do mundo da medicina. Assista! Você vai aprender muito. Temas que já foram discutidos no programa: pediatria no século 21, alergias alimentares, artrite reumatóide, enxaqueca, saúde da família entre outros. Google Marcas: Conexão Brasil , Saúde , Vida

Gestão Democrática e Participativa – Biênio 2011 – 2012 A Escola Estadual Vereador João Salviano Sobrinho realizará no dia 19 de novembro de 2010 a eleição para escolha do Gestor Escolar. Participarão da escolha do Gestor Escolar: pais, alunos, professores e demais funcionários. A escolha se dará das 6h 30 min. às 22h 00 min. CHAPA ÚNICA Joarez – Diretor Aluízio Alves – Coordenador administrativo Magnos Alves – Coordenador pedagógico

Vice-prefeito (Vavá) de Fernando Pedroza impede que moradores tenham acesso a água e meses depois se propõe à solucionar o problema. Os moradores do Conjunto Milce Trindade no município de Fernando Pedroza sofrem com a falta d’água desde a sua ocupação, há aproximadamente três anos. Mas em setembro de 2010, quando José Sales estava próximo a resolver o problema junto a Companhia de Água (CAERN), o vice-prefeito ameaçou romper o apoio a Iberê - candidato ao Governo do Estado – caso a companhia fornecesse a água aos moradores do conjunto. E a CAERN desiste de atender o pedido dos consumidores. Passada as eleições o vice-prefeito se propõe resolver o problema. Após o fato ter se tornado público no Programa Tribuna Livre (programa local). Além dele, conforme anunciado no programa deste domingo, o atual presidente da Câmara Municipal também se prontifica a resolver o problema. O que se percebe nessa questão é o interesse dos futuros candidatos em se promover. E o desperdício de recursos...

Foto: Jefferson Rudy Seminário Internacional de Mudanças Climáticas realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2010 em Brasília reuniu cientistas, gestores públicos, estudiosos e conferêncistas de nações como China, Índia e cuba, além de representantes de entidades como CUT, UNE e MST. Que discutiram fundamentos científicos das mudanças climáticas; políticas públicas e governamentais sobre o tema; e a mudança do clima sobre a ótica dos movimentos sociais.

Está aberto o período das inscrições O cronograma de trabalho relativo à organização da oferta de cursos para o ano de 2011 é o seguinte: 05/11/2010: Abertura das pré-inscrições; 30/11/2010: Encerramento das pré-inscrições; 01/12/2010: Abertura de validações de inscrições pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação; 07/01/2011: Encerramento do período para validação das inscrições. Envio das inscrições validadas às Instituições de Ensino Superior participantes; 07/01/2011: Início dos processos seletivos aplicados pelas Instituições de Ensino Superior. Somente os professores que constam na base do Censo Escolar de 2009 poderão realizar sua pré-inscrição. Clique aqui para verificar se os seus dados estão no Censo Escolar e se há cursos disponíveis para sua pré-inscrição.

Estão comentando em Fernando Pedroza que a vereadora Érica será a próxima diretora da 8ª Dired. Será que teremos um diretor do município de Fernando Pedroza? Esperamos que não seja como o colega Anilton – que nomearam ele a tarde e exoneraram pela manhã.

Quando desejo travar uma batalha, o meu adversário, mesmo quando protegido por muralhas elevadas e profundo fossos, é obrigado a fazê-lo porque o ataco em pontos que têm de socorrer”. (Sun Tzu) Ex-Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza (Galego da Padaria) participou neste domingo do Programa Tribuna Livre para “tirar” o prefeito Gon da posição de autoritarismo para de homem solidário e colocar o vice-prefeito como pedra no caminho do desenvolvimento local. Durante a campanha para o governo do estado o prefeito Gon disse em praça pública que quem cantava de galo em Fernando Pedroza era ele. E certamente o estado do “galinheiro” está de acordo com o cantar do galo. Esta posição assumida pelo prefeito Gon é de autoritárismo – e quer dizer que certo ou errado o que ele fizer tá feito. Se a situação dos moradores do conjunto novo não é boa por está sofrendo o racionamento de água e luz é válido afirmar que é com o consentimento do prefeito, pois é ele quem canta de galo. ...

Galego trai a confiança dos eleitores ao continuar apoiando um candidato que preferiu a conveniência política ao bem coletivo.   Em maio o Deputado Gustavo apoiado por José Sales (Galego) se propôs a a resolver o problema de saneamento de água do Conjunto Milce Trindade. E em setembro Galego recebeu uma solicitação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para ir buscar o material do saneamento no escritório da companhia em Assú. Duas horas depois, quando já estava próximo do escritório, o representante da empresa liga informando que o material não seria liberado. José Sales então ao ligar para o diretor financeiro da CAERN, que inclusive é parente de Gustavo, é exortado a deixar o saneamento das casas do conjunto para após as eleições. Pois o vice-prefeito (Vavá) de Fernando Pedroza havia ligado prometendo romper as relações políticas com o Governador Iberê caso o saneamento dessas residências seja concretizado. E assim aconteceu. O grupo que apoiava Iberê, i...

Recebi esse texto de uma colega achei interessante as discussões presente no conteúdo e compartilho com você. Por José Barbosa Junior A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória. Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra… outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro. Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de comp...

Os municípios que desejarem obter recursos do Governo Federal para o Saneamento Básico deverão, primeiro, elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Vejamos as fases e etapas do Processo de Elaboração do PMSB: FASE I PLANEJAMENTO DO PROCESSO Etapa 1 Coordenação, participação social e comunicação Etapa 2 Projeto Básico, Termo de Referência e Assentamento FASE II ELABORAÇÃO DO PMSB Etapa 3 Diagnóstico da Situação de Saneamento Básico Etapa 4 Prognóstico e alternativas para a universalização, Condicionantes, Diretrizes, Objetivos e Metas Etapa 5 Programas, projetos e ações Etapa 6 Ações para emergência e contigências Etapa 7 Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações do PMSB Etapa 8 Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico FASE III APROVAÇÃO DO PMSB Etapa 9 Aprovação do PMSB   FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Diretrizes para a Definição da Política e E...

Quem será o diretor da escola municipal Fabrício Pedroza? Comentam-se nas ruas de Fernando Pedroza que Eunice Regina (esposa do Vereador João Goulart) será a futura diretora da Escola Municipal Fabrício Pedroza. Mas, tenho dois motivos para não confiar nos comentários. O primeiro refere-se ao interesse de Eunice pela direção escolar – ela nesse período que trabalha na escola não tem demonstrado disposição para ser diretora, inclusive ela ausentou-se da instituição para cuidar de sua saúde. E o segundo motivo é o compromisso assumido pelo prefeito Gon com o Ministério da Educação através do Plano de Ações Articuladas – no documento assinado pelo Ministro da Educação e o prefeito ele se comprometeu em realizar eleições para escolha de diretores escolares. Vamos aguardar as definições para apagar as dúvidas que permeiam esses comentários. Vocês acham que esse comentário tem fundamento? Temos indícios de que Eunice será a futura diretora da Escola Municipal? Dê sua opinião, faça seus co...

População do município de Fernando Pedroza fica abaixo da estimativa de 2009. Porém superior a contabilizada no Censo 2000. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população de Fernando Pedroza em 2010 é de 2.826 habitantes. Isso representa um crescimento populacional de 6,6%, ou seja, em 10 anos adicionamos a população local apenas 176 pessoas. Considerando a diferença entre os nascidos vivos e o número de mortos, temos uma média de 25,4 pessoas a mais a cada ano. Em 10 anos essa média corresponde a 254 habitantes. Sendo essa diferença maior do que os 176 contabilizados, então ainda permanecemos um município pouco atrativo.

População brasileira está abaixo das estimativas, mas representa crescimento de 9,4% em relação ao ano 2000. Dados preliminares do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e divulgado neste dia 5/11 revelam uma população de 185.712.713. Esse número é inferior aos 192 milhões esperados. Porém, superior aos 169.799.170.

Trabalhando com chaves, carimbos e encadernação