Conselho Escolar

Espaço democrático de promoção da cidadania

A escola pública tem a missão de preparar o cidadão brasileiro para viver em uma democracia representativa. Onde os governantes são escolhidos pelos cidadãos para assumirem os cargos públicos. Cidadãos que deverão ser capazes de contribuir para a transformação de uma ordem social injusta e excludente.

Desse modo a escola pública é responsável pela formação do cidadão, isto é construção do conhecimento, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo. Contribuindo significativamente para democratização da sociedade.

Como não poderia deixar ser a escola pública torna-se, nesse processo de transformação social, uma instituição com espaços para o exercício da cidadania. E o Conselho Escolar é um destes espaços democrático, onde a comunidade escolar tem a oportunidade de experimentar a democracia participativa.

O Conselho Escolar é um órgão colegiado composto por representantes da direção escolar, estudantes, pais, professores, trabalhadores em educação não-docentes e comunidade local. Para funcionar precisa reunir-se com regularidade, conhecer a realidade da escola e os estudantes, ser constituído obedecendo aos princípios democráticos. Precisa refletir, cotidianamente, sobre a qualidade do trabalho que a escola está realizando. Reflexão que ficará manifesta no projeto político-pedagógico da instituição de ensino.

A elaboração do projeto político-pedagógico é um processo que inclui as discussões sobre a comunidade local, as prioridades, os objetivos de cada escola e os problemas que precisam ser superados, por meio da criação de práticas pedagógicas coletivas e da corresponsabilidade de todos os membros da comunidade escolar. E o conselho escolar é o espaço democrático por excelência para promover tais discussões.

Esse texto é uma atividade do curso de capacitação para educadores oferecido pelo MEC e ministrado pela UFRN.