PREFEITURAS REUNE-SE COM MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONHECER PAC 2
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| Brasília - O sec. Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e a coordenadora- geral do PAC, Miriam Belchior, durante a segunda reunião de trabalho do PAC 2. Foto: Rodrigo Nunes/MCidades |
O Ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto coordenaram, na segunda-feira (17/05), a apresentação de quatro modalidades do PAC 2: urbanização de assentamentos precários, saneamento (água, esgoto e saneamento integrado), pavimentação e prevenção de riscos (conteção de encostas).
Participaram da reunião representantes de prefeituras de todas as regiões, para conhecer detalhes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Para o ministro Marcio Fortes o cumprimento da vontade do Conselho das Cidades, que é implementar a política pública de desenvolvimento urbano de maneira integrada, com ações complementares de habitação e saneamento, depende muito da ação articulada entre prefeituras e governos estaduais.
A seleção das propostas serão feitas em etapas por subconjunto de temas e grupos de municípios. Os estados e municípios estão subdivididos em três grupos.
GRUPO 1
Compõem o Grupo 1 os governos estaduais e prefeituras das 11 Regiões Metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). O primeiro grupo também abrange: municípios com população acima de 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os municípios com população acima de 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste. São 477 cidades, que representam 60% da população brasileira.
As propostas do Grupo 1 devem ser cadastradas no período de 17/05 a 11/06/10.
GRUPO 2
O segundo grupo é composto por municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e aqueles com população entre 50 e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste. São 221 municípios que representam 8% da população brasileira. O cronograma relativo ao Grupo 2 será publicado em breve.
GRUPO 3
O último grupo reúne os 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes, o que representa 32% da população do país.
Participam desta seleção as Secretarias Nacionais de Habitação, Saneamento Ambiental, Transporte e Mobilidade Urbana e Programas Urbanos. Nos links de cada Secretaria estão disponíveis os manuais, modelos de cartas-consulta, instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, específicas para cada modalidade e fonte de recursos, que devem ser seguidos pelos proponentes.
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