Compras Institucionais e Agricultura Familiar: Um Caminho para Fortalecer a Produção Local
Em tempos de desafios climáticos e econômicos, fortalecer a agricultura familiar se torna uma prioridade estratégica para o desenvolvimento sustentável, especialmente em regiões do semiárido. Um dos caminhos mais eficientes para garantir que o agricultor permaneça no campo com dignidade e renda é por meio das compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O que são essas políticas públicas?
O PAA e o PNAE são programas federais que possibilitam ao governo comprar diretamente dos agricultores familiares, sem a necessidade de licitações complexas. Esses alimentos são destinados à merenda escolar, instituições sociais e bancos de alimentos. O grande diferencial é que eles priorizam a produção local e respeitam a sazonalidade dos produtos.
Por que isso fortalece a produção local?
Quando o município compra alimentos diretamente da agricultura familiar para abastecer escolas ou projetos sociais, ele não só garante alimentação saudável e de qualidade, mas também injeta recursos na própria economia local, reduz a dependência de produtos de fora e valoriza o saber-fazer das comunidades rurais. Além disso, o dinheiro permanece circulando dentro da cidade, gerando mais oportunidades para quem vive da terra.
Exemplo que inspira
No município de Jandaíra (RN), a Prefeitura lançou, em janeiro de 2025, uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o objetivo de atender à demanda da alimentação escolar da rede municipal. A iniciativa segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo FNDE/MEC. Produtos como frutas, hortaliças, ovos e mel têm sido adquiridos de forma organizada, trazendo benefícios para os produtores locais e para a qualidade das refeições servidas nas escolas.
Desafios ainda existem
Mesmo com os benefícios evidentes, muitos agricultores ainda enfrentam dificuldades para acessar os programas: falta de documentação, apoio técnico e infraestrutura são barreiras que precisam ser enfrentadas com políticas locais, assistência técnica e incentivo à organização coletiva (associações e cooperativas).
E o que podemos fazer?
- Incentivar a compra local na merenda escolar;
- Apoiar feiras de produtos da agricultura familiar;
- Valorizar produtos agroecológicos e artesanais;
- Cobrar dos gestores públicos o uso efetivo dos recursos do PNAE e PAA.
A produção local não precisa apenas sobreviver — ela pode florescer, desde que existam as condições adequadas. E quando isso acontece, todos ganham: quem planta, quem consome e o meio ambiente.
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