PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Os municípios que desejarem obter recursos do Governo Federal para o Saneamento Básico deverão, primeiro, elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Vejamos as fases e etapas do Processo de Elaboração do PMSB: FASE I PLANEJAMENTO DO PROCESSO Etapa 1 Coordenação, participação social e comunicação Etapa 2 Projeto Básico, Termo de Referência e Assentamento FASE II ELABORAÇÃO DO PMSB Etapa 3 Diagnóstico da Situação de Saneamento Básico Etapa 4 Prognóstico e alternativas para a universalização, Condicionantes, Diretrizes, Objetivos e Metas Etapa 5 Programas, projetos e ações Etapa 6 Ações para emergência e contigências Etapa 7 Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações do PMSB ...