Sustentabilidade em Foco

Os conselhos municipais de saúde: uma revisão da literatura sobre seus limites e potencialidades DOI:10.5007/2175-7984.2011v10n19p115 | Gaedtke | Política & Sociedade : "Resumo O ineditismo e as proporções dos conselhos de saúde como ação de publicização do Estado fomentaram uma produção acadêmica bastante considerável sobre o tema. Grande parte destas produções apresenta o fato de que a institucionalização dos conselhos de saúde não garante necessariamente o efetivo controle social, participação e democratização nas/das políticas de saúde. Este trabalho procura rever parte desta literatura, mapeando os limites apontados e apresentando-os através das relações estabelecidas no e a partir do conselho municipal de saúde. Espera-se demonstrar que as dificuldades encontradas pelos conselhos para sua efetividade e legitimidade resultam de diversos fatores interdependentes, que, se analisados isoladamente, podem levar a conclusões simplistas." 'via Blog this'

Tribuna do Norte | Bombeiros registram 50 ocorrências nos dois primeiros dias de carnaval no RN : "O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou 50 ocorrências nos dois primeiros dias de carnaval no Estado. A maioria dos registros está relacionada ao consumo exagerado de bebidas alcoólicas. O levantamento parcial é feito levando-se em conta as três cidades onde o Corpo de Bombeiros tem batalhões. Mesmo com uma morte registrada, a região de Mossoró (contando com cidades circunvizinhas) é a mais tranquila até o momento." 'via Blog this'

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania : "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para concurso público no próximo dia 22 de fevereiro, para provimento de vagas de analista e técnico judiciário e formação de cadastro de reserva. As remunerações variam de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39, para 40 horas semanais. As inscrições vão até 16 de março. " 'via Blog this'

Cortes no Orçamento devem atingir todas as emendas parlamentares - Agência Câmara de Notícias : "O governo anunciou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, entre outros. Estima-se que os cortes incluam o total das emendas parlamentares, que somam R$ 20,3 bilhões, mas só a execução orçamentária vai confirmar isso." 'via Blog this'

Divergências adiam envio do projeto da Lei da Palmada para o Senado - Agência Câmara de Notícias : "Divergências na Câmara adiaram o envio do projeto de Lei da Palmada (PL 7672/10) para o Senado. O projeto, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos, foi aprovado pela comissão especial criada para analisá-lo e poderia seguir diretamente para o Senado. Mas seis recursos apresentados por deputados pedem a votação também pelo Plenário da Câmara." 'via Blog this'

Agência Senado - 16/02/2012 - 13h58 - Donas de casa de baixa renda poderão se aposentar por idade com menos tempo de contribuição : "Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa renda poderão contar com período de carência menor para solicitar aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo. Atualmente, a Lei nº 8.213/91, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social, exige carência de 180 meses (ou seja, 15 anos) de contribuição para essa finalidade. Mas projeto de lei (PLS 370/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) pretende reduzir essa exigência para, no mínimo, 60 meses (cinco anos) e, no máximo, 120 meses (10 anos) de contribuição." 'via Blog this'

Fernando Pedroza vista do Nova Fernando Pedroza.

Aberto prazo de inscrição de estudantes para a competição deste ano : "Estão abertas, até 30 de março, as inscrições para a 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A inscrição dos estudantes deve ser feita pelas escolas. Podem participar alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio." 'via Blog this'

Professor desenvolve projetos criativos em escola potiguar : "Os projetos criados por um professor de apenas 20 anos contribuíram para a premiação de sua escola em diferentes ocasiões. Estudante de letras, André Magri Ribeiro de Melo dá aulas de língua portuguesa e literatura na Escola Municipal Adalberto Nobre de Siqueira, em Ipanguaçu, município potiguar a 200 quilômetros de Natal. Na mesma instituição, localizada no assentamento Tabuleiro Alto, área rural do município, ele iniciou a carreira de professor, há quatro anos." 'via Blog this'

Acordo prevê intercâmbio educacional e científico com instituições belgas : "A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação firmou na segunda-feira, 13, memorando de entendimento com o Conseil Interuniversitaire de la Communauté Française (Ciuf), da Bélgica, para intercâmbio educacional e científico de estudantes previsto no programa Ciência sem Fronteiras, do governo brasileiro. O Ciuf é formado por seis universidades belgas." 'via Blog this'

A direção da Escola Municipal Fabrício Pedroza anunciou em jan./2012, na rádio comunitária cidade FM, sob orientação da secretaria municipal de educação, que os alunos menores de 5 anos matriculados na rede municipal de ensino iniciará o ano letivo já na nova escola. A escola de aproximadamente 1 milhão de reais é aguardada pela comunidade escolar desde o início de 2011. Em agosto de 2010 a escola já estava com sua estrutura erguida, conforme podemos ver na imagem de satélite disponível no Google Earth. Porém chegado o ano letivo de 2011 a escola permanecia inacabada, conforme registra a seguinte imagem tirada em abril de 2011. Há, contudo, uma renovação na esperança da comunidade escolar com o anúncio da escola municipal de começar o ano letivo 2012 já na nova escola. O motivo de tanta ansiedade se deve a melhoria nas condições de trabalho dos professores e no conforto que proporcionará aos Estudantes. Existem alguns céticos que duvidam do cumprimento da promessa feita pela direçã...

[SINTE] Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN : "A direção do Sinte está determinada a quebrar o silêncio do Governo com a realização da assembleia da categoria no próximo dia 29. O objetivo do Sindicato é fazer com que à iminência de uma greve, o Governo e a SEEC sejam sensibilizados a dialogar com a categoria e a atender às reivindicações apresentadas. “Esse pedido de audiência não é novo. Ele tem sido reiterado há cerca de seis meses e sua realização poderia ter evitado muitas perdas para a sociedade, para os trabalhadores e para o próprio Governo”, comenta a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias. Para ela, os gestores ainda não se deram conta de que a categoria tem enfrentado todo tipo de adversidade, incluindo os mais desumanos atos de truculência contra o trabalhador e que, portanto, não sairá dessa luta sem encará-la de frente. “O Governo não tem se importado com as nossas reivindicações, mas o início do ano letivo se aproxima e alguma resposta ele terá ...

[SINTE] Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN : "A abertura dos trabalhos legislativos deste ano será na próxima quarta-feira (15), com a leitura da mensagem governamental. O horário ainda não foi confirmado pela Casa, mas o Sinte convoca a categoria a comparecer à Assembleia Legislativa às 9h para participar da atividade. A leitura da mensagem do Governo certamente causará muitas discussões entre os presentes, uma vez que, as decisões da gestão no ano passado são nada condizentes com a realidade financeira do Estado no período. “A governadora não reservou nenhuma prioridade para os servidores neste ano. Ao contrário, o Governo tenta envolver a população em um discurso antigo e sem fundamento para não atender às reivindicações das categorias e esse será um dos principais pontos de desconforto que marcarão a solenidade.”, avalia a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso." 'via Blog this'

Idema promove Audiência Pública em Parazinho : "Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA realiza nesta terça-feira, 14/02, às 9 horas, na Escola Estadual Jessé Pinto Freire (Rua Monsenhor Freitas, s/nº, Centro, CEP 59.586-000), em Parazinho/RN, Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à implantação no município do Parque Eólico Renascença V, de interesse da Renascença V Energias Renováveis S.A. O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do EIA/RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução CONAMA nº 009/1987." 'via Blog this'

Entre os dias 31/01 e 03/02 de 2012 os filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-rn) do II e III Seminários de Formação Sindical. Do município de Fernando Pedroza/RN participaram o coordenador do núcleo municipal, Francisco Hudson de Araújo, e Elias Costa. Os temas estudados durante os seminários foram teoria política e economia política. Os objetivos são: estimular o debate entre os dirigentes sindicais participantes do seminário contribuindo assim para a compreensão da política como uma prática social múltipla e cotidiana que se insere na realidade de todo e qualquer homem socializado; e permitir o entendimento dos fundamentos teóricos a partir de uma concepção que mostre as extremas desigualdades que se constituem e instigar o espírito crítico dos cursistas na reflexão sobre o processo econômico reconhecendo os princípios gerais e conceitos numa perspectiva histórica. A formação ainda não está concluída. Esta é a primeira de cinco...

Ministério distribuirá tablets a professores do ensino médio : "O Ministério da Educação vai investir cerca de R$ 150 milhões neste ano para a compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os equipamentos serão doados às escolas e entregues no segundo semestre. " 'via Blog this'